Estatuto Social
O Estatuto Social do IncoMusicA define sua natureza jurídica, objetivos institucionais, formas de atuação e estrutura organizacional.
- Documento público
- Registrado em cartório
- Disponível para consulta integral
- Acesso ao estatuto social (PDF)
- CNPJ
Diretoria
A Diretoria é responsável pela condução administrativa e estratégica do Instituto, observando os princípios de legalidade, ética, independência técnica e finalidade institucional.
Sua atuação é orientada pelo Estatuto Social e pelas políticas internas de integridade.
- Conheça a Diretoria do IncoMusicA
Conselho
O Conselho exerce função consultiva e institucional, contribuindo para:
- Qualificação técnica das atividades
- Coerência dos posicionamentos públicos
- Alinhamento com a missão e os valores do Instituto
A composição e o funcionamento do Conselho respeitam os limites estatutários e a autonomia do IncoMusicA.
Relatórios institucionais
O IncoMusicA publica relatórios institucionais periódicos com informações sobre:
- Atividades desenvolvidas
- Projetos e iniciativas
- Diretrizes adotadasEvolução das práticas institucionais
Esses relatórios reforçam o compromisso com a prestação de contas e a transparência pública.
Política de integridade
A Política de Integridade do IncoMusicA estabelece diretrizes para:
- Prevenção de conflitos de interesse
- Conduta ética institucional
- Uso responsável de informações e dados
- Atuação independente em relação a interesses comerciais, artísticos ou políticos
A integridade é entendida como um valor operacional, não apenas declaratório.
- Conheça a Política de Integridade do IncoMusicA
