.1 Transparência e Direito do Consumidor
- Não é censura
- Não é julgamento artístico
- Não é fiscalização estatal
- É transparência informacional
4.2 Inteligência Artificial na Música e na Arte
- O que é o selo
- Tipos de selo (exemplos):
- Performance 100% ao vivo
- Performance mista
- Uso de bases pré-gravadas
- Obra com IA assistiva
- Obra com IA generativa
- Como funciona a adesão
- Responsabilidade do aderente
- Fiscalização por amostragem
- Consequências do uso indevido
